O advogado criminalista Gabriel Bulhões ressaltou que a presença da defesa é fundamental para garantir a justiça e evitar erros nos processos penais. Segundo ele, nenhum julgamento é válido sem um defensor, que atua como um equilíbrio essencial no sistema jurídico e na democracia. Bulhões explicou que, além de defender acusados, o advogado pode também prestar assistência às vítimas, mas que a profissão é muitas vezes mal interpretada, confundida com a conduta do réu. Ele enfatizou que o sistema penal moderno divide as funções de investigar, acusar, defender e julgar justamente para evitar abusos e condenações equivocadas. “Qualquer pessoa pode…
Autor: Redação
Entre novembro e dezembro de 2025, a campanha Chance de Ouro premiou uma cooperada do Sicoob Credimepi com R$ 50 mil em barras de ouro. Edna Maria da Silva, de João Monlevade (MG), foi surpreendida ao ser sorteada por usar o Sicoobcard no seu dia a dia. Edna é cooperada desde 2007 e sempre usou o cartão para compras cotidianas, como viagens e supermercados. A princípio, ela desconfiou da ligação informando a premiação, mas após confirmação na agência, percebeu que havia ganhado de verdade. A entrega simbólica do prêmio ocorreu no ponto de atendimento da cooperativa, em um momento marcado…
A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental do Rio Grande do Norte (Lei nº 15.190/2025) isenta do licenciamento o cultivo de plantas temporárias, semiperenes e perenes, além da pecuária extensiva, semi-intensiva e a pecuária intensiva de pequeno porte. A medida vale para produtores de qualquer tamanho, desde que estejam inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), mesmo que o registro ainda não tenha sido analisado ou aprovado pelo Idema. Com a mudança, a emissão da certidão de não sujeição ao licenciamento será gratuita e automática, documento importante para operações financeiras e contratos. Como o sistema do Idema ainda não está adaptado,…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai analisar um projeto que declara a vida e a obra da atriz Titina Medeiros como patrimônio cultural, artístico e material do estado. A proposta foi apresentada pela deputada Divaneide Basílio (PT) após a morte da atriz, ocorrida em 11 de janeiro, em Natal. Titina, natural de Currais Novos e criada em Acari, dedicou mais de 30 anos ao teatro, televisão, cinema e produção cultural, destacando-se pela valorização da identidade potiguar e nordestina. Ela participou de importantes grupos teatrais locais e foi reconhecida nacionalmente, especialmente pela novela Cheias de Charme, da TV…
O fim de semana em Natal promete muita música e festa com várias atrações espalhadas pela cidade. Na Via Costeira, o Elo Festival traz shows gratuitos com artistas como Bhaskar, Litto Lins e Lipe Lucena, nos dias 27 e 28, mediante doação de alimentos. O evento é uma boa pedida para quem quer curtir som ao vivo e ainda ajudar quem precisa. Para as famílias, o bloquinho infantil "Me Leva Mamãe" anima a tarde de sábado na área externa do Viva Park, em Ponta Negra. Já quem prefere samba e forró tem opções em Petrópolis e no Afonso Pub, com…
A governadora Fátima Bezerra confirmou que o Rio Grande do Norte vai lançar um novo concurso público para a Polícia Penal. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (26), durante a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, em Natal. Fátima destacou a importância do concurso para reforçar a segurança e melhorar o sistema prisional do estado. Ainda não foram divulgados detalhes sobre o número de vagas ou o cronograma do certame. A expectativa é que o processo contribua para o fortalecimento da Polícia Penal, ampliando o quadro de servidores e garantindo mais eficiência na gestão…
Nesta quinta-feira (26), a Prefeitura de Mossoró pagou antecipadamente o salário de fevereiro aos servidores municipais, totalizando mais de R$ 25 milhões. Esse pagamento dentro do mês trabalhado segue a prática adotada desde o início da gestão do prefeito Allyson Bezerra, em 2021. Enquanto isso, servidores aposentados do Governo do Estado enfrentam atrasos frequentes, incluindo o 13º salário de 2025, que só foi quitado em janeiro de 2026, fora do prazo previsto em lei. A administração municipal, por outro lado, mantém a folha em dia como política constante, garantindo segurança financeira para os servidores. Além de beneficiar os trabalhadores, o…
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, confirmou que o edital do concurso público para a Polícia Penal será lançado em março. O certame oferece 300 vagas para a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) e foi autorizado em outubro do ano passado. O anúncio ocorreu durante a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, em Natal, evento que reúne gestores de todo o país para debater políticas penitenciárias. Desde 2019, o governo já nomeou 267 policiais penais, e a expectativa é que o concurso seja realizado ainda em 2026. As vagas serão distribuídas entre…
Alicia Dudy Muller Veiga, médica formada pela USP, recebeu pena de três anos em regime semiaberto por aplicar um golpe de quase R$ 193 mil em uma lotérica da Zona Sul de São Paulo. A decisão foi anunciada na última quarta-feira pela Justiça da Barra Funda, que também determinou o pagamento de multa equivalente a um salário mínimo. Segundo a investigação, Alicia tentou fazer apostas que somavam R$ 891,5 mil, mas pagou apenas R$ 891,53. Ela apresentou um comprovante falso de transferência para enganar os funcionários da lotérica, que desconfiaram da transação ao perceberem que o valor transferido era muito…
Nesta quinta-feira (26), a Polícia Federal deteve um homem que se fazia passar por agente da corporação dentro do Aeroporto Internacional de Natal. O suspeito usava roupas parecidas com o uniforme oficial e apresentava um documento falso que imitava o cartão funcional da PF. Ele foi abordado enquanto tentava embarcar em um voo doméstico. As autoridades agiram rápido para impedir a fraude e instauraram um inquérito para apurar o caso. Com informações do TCM Notícia.