A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte definiu nesta quarta-feira (4) as normas para a realização da eleição indireta ao governo do estado, caso a governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice Walter Alves (MDB) renunciem. A possibilidade ganhou força diante das pretensões eleitorais de ambos: Fátima quer disputar o Senado, e Walter, que rompeu politicamente com a governadora, busca uma vaga na Assembleia Legislativa.
Para concorrer nas eleições deste ano, ambos precisam deixar seus cargos até abril, seis meses antes do pleito de outubro. Se ocorrer a dupla renúncia, a Assembleia fará uma eleição indireta para escolher um governador-tampão, que ficará no cargo até o fim de 2026, quando o eleito nas eleições gerais assumirá.
Foram aprovados um Projeto de Lei e um Projeto de Resolução que estabelecem o processo: a votação será aberta e nominal, com maioria absoluta exigida na primeira rodada e maioria simples na segunda. Em caso de empate, vence o candidato mais velho. O presidente da Assembleia, atualmente Eziel Ferreira (PSDB), assume interinamente até a eleição.
As candidaturas devem ser registradas em até quatro dias após a publicação do edital, e a posse dos eleitos acontece no mesmo dia da proclamação do resultado. A medida visa garantir segurança jurídica e estabilidade administrativa em um cenário excepcional.
Com informações do g1 RN.
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