Um acordo entre a Câmara dos Deputados e o governo federal prevê a redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além do fim da escala 6×1. A mudança começaria com uma redução para 42 horas em até 60 dias após a promulgação da proposta, que também garante a transição da escala 6×1 para 5×2, dando dois dias de folga por semana.
Depois desse período inicial, a carga horária seria reduzida definitivamente para 40 horas em até 12 meses. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser apresentado em breve na comissão especial da Câmara e votado antes de seguir para o Senado.
Os trabalhadores que hoje cumprem 44 horas em seis dias poderão passar a trabalhar até 42 horas distribuídas em até cinco dias logo no começo da mudança. Além disso, o governo discute ampliar o número de funcionários permitidos para microempreendedores individuais (MEIs) em mudanças futuras.
Com informações do Mossoró Notícias.
Quer saber tudo
o que está acontecendo?
Receba todas as notícias do Portal Mossoró Ordinário no seu WhatsApp.
Entre em nosso grupo e fique bem informado.