Estado e homem são condenados a pagar indenização a aluno agredido em escola de Mossoró

Um aluno de uma escola estadual em Mossoró foi vítima de agressão dentro da unidade escolar e terá direito a indenização por danos morais. A decisão foi do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da cidade, que responsabilizou tanto o agressor quanto o Estado do Rio Grande do Norte.

O caso aconteceu em março de 2024, quando um homem puxou a orelha da criança nas dependências da escola. As imagens das câmeras de segurança confirmaram a agressão, que gerou a ação judicial. A juíza responsável entendeu que o Estado falhou ao não garantir a segurança do aluno, configurando omissão.

A indenização fixada pela Justiça foi de R$ 3 mil para o agressor e R$ 2 mil para o Estado. Já o pedido de reparação por danos materiais feito pela defesa do aluno foi negado por falta de provas. O processo segue em tramitação no Judiciário local.

Com informações do Mossoró Notícias.