O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, que busca ampliar o acesso à saúde dentro do sistema prisional do país. A iniciativa faz parte do plano Pena Justa e foi oficializada com um acordo entre CNJ, ministérios da Saúde e da Justiça, além da Fiocruz.
O objetivo é garantir atendimento básico, evitar a disseminação de doenças e integrar os cuidados nas prisões às políticas públicas já existentes. O presidente do CNJ e do STF, Edson Fachin, ressaltou que a privação de liberdade não pode significar a perda da dignidade nem do direito à saúde, e que o programa vai acompanhar o preso desde a entrada até o pós-cumprimento da pena.
Especialistas destacaram os altos índices de doenças infecciosas e problemas de saúde mental nas prisões, além da importância de um trabalho contínuo e integrado, que também beneficia a saúde pública geral. A tuberculose, por exemplo, é um problema grave no sistema prisional, com risco de morte muito maior para quem está encarcerado, devido às condições precárias e à falta de diagnósticos eficientes.
O programa Cuidar faz parte do plano Pena Justa, que reúne mais de 300 metas para melhorar o sistema prisional até 2027, incluindo a redução da superlotação e o acesso à educação e trabalho para os detentos.
Com informações do Agora RN.
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