O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou o pedido da Liga Desportiva Mossoroense para suspender as obras da nova Arena Nogueirão. A ação alegava irregularidades na reversão do terreno onde o estádio está sendo construído, mas a Justiça entendeu que não há provas suficientes para parar o projeto.
O juiz destacou que os atos da prefeitura têm presunção de legalidade e que só podem ser anulados com evidências concretas, o que não foi apresentado. Além disso, o magistrado ressaltou que interromper a obra poderia causar danos maiores à população, já que o investimento envolve uma Parceria Público-Privada.
Com a decisão, a construtora continuará o trabalho normalmente. A Justiça também reforçou que o início dos serviços não altera o entendimento jurídico, pois as decisões administrativas foram tomadas anteriormente e seguem válidas.
Com informações do Mossoró Notícias.
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