O governo anunciou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão em despesas não obrigatórias do Orçamento de 2026. A medida é para garantir o cumprimento do limite de gastos previsto no arcabouço fiscal, que permite aumento de até 2,5% acima da inflação para este ano. O valor bloqueado deve compensar a necessidade de abrir crédito para despesas obrigatórias que vão crescer.
Segundo os ministérios da Fazenda e do Planejamento, o bloqueio não é um contingenciamento, que seria um congelamento temporário para respeitar a meta fiscal. A expectativa é manter um superávit primário de R$ 3,5 bilhões em 2026, impulsionado por um aumento de R$ 16,7 bilhões nas receitas de royalties, devido à alta dos preços do petróleo após a guerra no Oriente Médio.
Embora a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 fixe uma meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, a equipe econômica considera o limite mínimo, que permite déficit zero. Por isso, o Orçamento não precisará passar por contingenciamento. Mais detalhes sobre o bloqueio serão divulgados no próximo dia 31, com a publicação do decreto presidencial que definirá os limites de gastos por ministério.
Com informações do Agora RN.
Quer saber tudo
o que está acontecendo?
Receba todas as notícias do Portal Mossoró Ordinário no seu WhatsApp.
Entre em nosso grupo e fique bem informado.